Um militar norte-americano da base açoriana das Lajes foi acusado do crime de homicídio qualificado na forma tentada, dois de violação, um de ofensa à integridade física qualificada e outro de rapto, anunciou o Ministério Público.

Segundo informação na página na Internet da Procuradoria da Comarca dos Açores, “os factos ocorreram em 01 de novembro de 2016, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira”.

A Coordenação do Ministério Público da Comarca dos Açores adianta que a vítima, de 26 anos, casada, “era pessoa já conhecida do arguido”, tendo na sequência dos crimes procurado “libertar-se do mesmo, fugindo em direção ao mar, onde permaneceu durante algum tempo, aí nadando até deixar de o avistar”.

“Posteriormente, conseguiu obter auxílio de um transeunte e foi conduzida ao hospital”, refere a Coordenação do Ministério Público da Comarca dos Açores, acrescentando que o arguido, de 28 anos, sde encontrava a terminar uma comissão de serviço na base das Lajes e está atualmente em prisão preventiva.

A Procuradoria da Comarca dos Açores salienta que, neste processo, o Estado português não renunciou à jurisdição criminal, prevista no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, de 1995.

O artigo VIII do anexo H deste acordo refere que, "reconhecendo a responsabilidade das autoridades militares dos Estados Unidos da América na manutenção da ordem e disciplina das suas forças, Portugal, a pedido das referidas autoridades, renunciará (…) à prioridade do exercício da sua jurisdição criminal sobre os membros da força, salvo em casos de particular importância para Portugal".

Em comunicado emitido aquando da detenção do arguido, o Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Polícia Judiciária revelou que o suspeito tirou “vantagem do facto de conhecer a vítima, a quem convenceu a aceitar uma boleia no seu veículo automóvel, levando-a, contra a sua vontade, para local isolado, onde a agrediu e violou”.

“Seguidamente, levou-a para um outro local, junto à orla costeira, onde a voltou a sujeitar a violação, tendo-a agredido com arma branca e tentado matar por afogamento, no intuito de evitar que ela denunciasse os crimes de que foi vítima”, informou o comunicado da Judiciária.