O Parlamento dos Açores chumbou uma proposta do PSD, que defendia a criação de incentivos à fixação de professores nas ilhas mais pequenas da região, no sentido de promover o sucesso escolar.

Maria João Carreiro, deputada social-democrata, explicou, em plenário, que é necessário "corrigir assimetrias" nas denominadas "ilhas da coesão", procurando "valorizar" o papel dos professores e evitar a "instabilidade" na classe docente.

Contudo, o secretário regional da Educação, Avelino Meneses, entende que a proposta social-democrata esta desadequada da realidade atual do ensino na região, na medida em que, atualmente, há professores qualificados em número suficiente.

"Estes artigos foram pensados para uma realidade substancialmente diferente, para uma realidade caracterizada pela falta de pessoal devidamente qualificado, que efetivamente não se verifica nos nossos dias", assegurou o governante.

Bruno Belo, deputado do PSD, lembrou que na ilha das Flores, por exemplo, ainda há carência de professores qualificados, como o comprova o facto de, ainda este ano existir "uma turma que já teve sete professores" e "duas turmas que já tiveram quatro professores" diferentes.

Graça Silveira, da bancada do CDS, lembrou que foi o Governo Regional que acabou, em todo o arquipélago, com as prioridades na colocação de professores, decisão que o seu partido já tinha advertido que poderia originar "sérios problemas" nas ilhas mais pequenas.

Sónia Nicolau, deputada do PS, admitiu que é necessário encontrar soluções, não para a falta de professores qualificados, mas para a precariedade na classe docente.

"Há soluções que, se calhar, vamos ter de pensar, mas que têm a ver com outras situações, nomeadamente os contratados ou a rotatividade. Não têm a ver com a estabilidade", insistiu a deputada socialista.

Mas Paulo Estevão, do PPM, antevê que nos próximos anos, venham a faltar professores qualificados em algumas disciplinas, como a música, por exemplo.

"É provável que venha a existir dificuldade para colocar professores de música, na medida em que, neste momento, eles já nem preenchem as dificuldades do território continental, portanto, não concorrem para os Açores", advertiu o parlamentar monárquico.

Para Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, os incentivos à fixação de professores fazem sentido em qualquer circunstância, quer se fale de "carência" de docentes qualificados ou de "instabilidade" no quadro docente.

O PS e o PPM acabaram por votar contra a proposta do PSD, inviabilizando a criação dos incentivos à fixação de professores.

O CDS absteve-se e os restantes partidos (BE e PCP) votaram a favor.