O Governo dos Açores manifestou “grande satisfação” com a aprovação pelo Parlamento Europeu de um relatório sobre a promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas (RUP).

“É uma muito boa notícia para os Açores por duas razões. A primeira é que neste momento está a ser desenhada a Política de Coesão para o pós 2020 e é extremamente importante o Parlamento Europeu dar um sinal político às ultraperiferias”, afirmou à agência Lusa o secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt.

O governante realçou que a aprovação do relatório por 420 votos, “uma larga maioria, indica o apoio do Parlamento Europeu muito além dos seus eurodeputados das RUP”.

Rui Bettencourt apontou ainda um segundo motivo para a satisfação: “Este relatório foi preparado com os Açores e é um indicador das boas relações que a região tem no Parlamento Europeu”.

“É de realçar que este relatório saiu da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, que teve uma delegação a visitar a região em maio e cujo presidente, Younous Omarjee, é o autor deste relatório, feito também com a colaboração dos Açores”, adiantou o secretário regional adjunto.

O Parlamento Europeu pediu à Comissão Europeia que proponha um plano de ação e iniciativas legislativas que tenham em conta a situação económica e social específica das RUP, como Açores e Madeira.

A posição dos eurodeputados consta de um relatório ontem aprovado no hemiciclo de Estrasburgo com 420 votos a favor, 75 contra e dez abstenções.

De acordo com o parlamento, o executivo comunitário deve propor iniciativas que permitam aplicar uma estratégia coerente às RUP, tirando pleno partido do artigo 349.º do Tratado, que reconhece a situação económica e social específica destas regiões.

Na deslocação em maio ao arquipélago, o presidente da delegação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, destacou que a deslocação ocorria num “momento importante” para o futuro da política regional e para o futuro das nove RUP que, em março, entregaram ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, um memorando no qual pedem à União Europeia o reforço das medidas destinadas a estes territórios e a criação de novas, assim como a adaptação dos programas às suas especificidades.

Então, Younous Omarjee considerou que este documento constituiu “uma fonte de inspiração” para o trabalho dos eurodeputados e reconheceu que, nos Açores, os fundos europeus “participaram e participam ainda nos objetivos-chave que foram fixados” na Europa, mas defendeu que há ainda muito por fazer no conjunto das RUP.

Integram as RUP, além dos Açores e da Madeira, a comunidade autónoma espanhola Canárias, e os territórios franceses Guiana, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.