O diretor do Museu Carlos Machado disse, quarta-feira, que a polémica em torno do boi anão do Corvo se deve a uma “confusão de conceitos” entre “cedência e transferência” e diz que está disposto a ceder o exemplar.

A transferência de um dos exemplares de bovino de raça anã do Corvo do Museu Carlos Machado, em São Miguel, para o Ecomuseu do Corvo voltou a motivar uma audição exaltada na Comissão dos Assuntos Sociais do parlamento açoriano.

Para Duarte Melo, diretor do Museu Carlos Machado (MCM), em Ponta Delgada, “há claramente em todo este processo uma confusão de conceitos museológicos entre transferência e cedência”.

O dirigente esclarece que “o que foi pedido [pelo Ecomuseu do Corvo] era a desincorporação de um bem material de um núcleo museológico, para uma incorporação noutro”, e foi a essa requisição que deu um parecer negativo.

Esse pedido foi recebido com um parecer do Diretor Regional da Cultura que “evidencia uma ambiguidade de conceito e de lei: é favorável à transferência sem termo (desincorporação), ao mesmo tempo que afirma que deve manter-se propriedade do Museu Carlos Machado”.

Por sua vez, a secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, “manda cumprir o parecer do senhor diretor regional da Cultura, acrescentando que se estabelece um protocolo de cedência entre dois serviços”, afirmou Duarte Melo, em sede de comissão.

“É precisamente aqui que reside todo o foco da polémica, que em nada dignifica a democracia e as instituições de serviço público”, reiterou.

Ainda assim “o museu irá dar cumprimento àquilo que a tutela disser”, garante, mas não sem deixar um reparo: “Parece-me que a movimentação desta peça acarreta grandes riscos e acho preferível não arriscar”.

Duarte Melo defende que “devia haver prudência neste sentido e não fazer a movimentação desta peça” e considera que é possível “resolver o problema didático do Ecomuseu do Corvo de outra maneira, porque elas existem”.

O diretor disse ainda que esta situação “deu origem a repercussões nefastas ao Museu Carlos Machado, por parte da tutela”, que não renovou “a mobilidade interna de dois técnicos superiores” daquela instituição.

Duarte Melo disse que não recebeu “nenhuma explicação”, mas considera que as colaborações não foram renovadas “por causa das vaquinhas”.

Numa discussão acesa, em que o tom foi, quase sempre, exaltado, várias interpelações e questões foram colocadas sobre as práticas de cedência de peças entre museus e instituições públicas, mas as trocas de argumentos entre Paulo Estêvão e Duarte Melo foram as mais incendiárias.

Para o deputado monárquico, o diretor do MCM “fez afirmações gravíssimas” ao ligar “esta questão do boi com questões administrativas”.

“É inaceitável. Ou o prova, ou está a lançar mais uma calúnia”, atirou Estêvão.

Sobre a transferência ou cedência do exemplar do bovino de raça anã, o parlamentar eleito pela ilha do Corvo considera que “a confusão” foi Duarte Melo “que a gerou”.

“Não há confusão, há uma relação hierárquica – a senhora secretária diz que é uma cedência”, concretizou, antes de esclarecer que “aquilo que foi pedido pelo Ecomuseu do Corvo não foi aprovado. Agora, não há nenhuma dúvida de que estamos a falar de uma cedência, com um protocolo. Não há nenhuma dúvida”.

Em 2019, Paulo Estevão, deputado e líder do PPM/Açores, partido que integra o executivo, tinha proposto a transferência dos dois exemplares do bovino de raça anã do Corvo do Museu Carlos Machado para o Ecomuseu do Corvo, através de um projeto de resolução no parlamento açoriano.

O assunto voltou agora a gerar polémica depois de ter sido tornado pública a intenção do executivo regional de aceitar o pedido feito pelo Ecomuseu do Corvo, dirigido por Deolinda Estêvão, mulher de Paulo Estêvão, apesar do parecer negativo do diretor do Museu Carlos Machado e do responsável pela coleção de História Natural, João Paulo Constância.

Foi já criada uma petição para travar esta transferência e o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada recebeu uma providência cautelar para impedir que o animal seja transportado.

A coleção de História Natural foi a fundadora do Museu Carlos Machado, instituição criada em 1876 em Ponta Delgada, na ilha de São

Miguel.