O presidente da Comissão de Ambiente da Assembleia da República considerou que o Governo português tem de ser firme e exigir, já em dezembro, aos norte-americanos soluções para a descontaminação de solos na ilha Terceira, nos Açores.

“O Governo português tem de ser muito firme e essa é aliás uma das nossas determinações: colocar este problema junto do Governo português e exigir firmeza, exigir que na próxima reunião da Comissão Bilateral [Permanente], que julgo será em dezembro, este problema tenha um avanço significativo e que não seja permitido que as autoridades norte-americanas continuem a protelar soluções que são absolutamente urgentes”, adiantou.

Pedro Soares falava, em declarações à Lusa, no final de uma deslocação de três dias aos Açores da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que terminou com uma visita a alguns locais contaminados por hidrocarbonetos e metais pesados no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, onde está localizada a base das Lajes, utilizada pela Força Aérea norte-americana.

A contaminação, da responsabilidade dos militares norte-americanos, foi identificada pelos próprios, em 2005, e confirmada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em 2009, mas segundo o deputado que preside a Comissão de Ambiente, pouco foi feito para resolver o passivo ambiental.

“As iniciativas que há são residuais e portanto o que se pode dizer em termos gerais é que não há um processo de descontaminação, não há a definição de uma metodologia, nem há a definição de um programa. E isto é grave”, frisou.

Segundo Pedro Soares, apesar de não existir um problema de saúde pública iminente, porque as autoridades locais e regionais têm monitorizado a qualidade da água com rigor, “a situação é grave” e exige uma intervenção mais célere.

“Existem 38 locais com uma grande probabilidade de estarem contaminados com hidrocarbonetos. Também existem áreas onde há resíduos de amianto enterrados”, apontou, acrescentando que até ao momento só foi feita a monitorização de quatro sítios por parte das autoridades norte-americanas.

De acordo com o deputado, há perigo de que a contaminação atinja os lençóis freáticos e que os resíduos de amianto se tornem nocivos à saúde por via aérea.

“Nós sabemos que foram despejados hidrocarbonetos para o solo. Nós sabemos que existem neste momento depósitos que têm 240 milhões de litros de combustível ainda, numa área em que a probabilidade de estar contaminada é elevada”, salientou.

Para o presidente da Comissão de Ambiente, as autoridades norte-americanas têm de assumir a responsabilidade pelos danos causados e encontrar metodologias e meios para resolver o problema com urgência.

“Sem que este processo seja colocado em marcha, o horizonte temporal para que a descontaminação se faça por ordem natural das coisas será de gerações. Mesmo com uma ação muito proativa por parte das autoridades norte-americanas no sentido da descontaminação, isto poderia demorar mais de uma década”, frisou.

Pedro Soares considerou que a visita aos Açores trouxe uma maior sensibilização aos deputados da Comissão de Ambiente, independentemente da cor política, admitindo que muitos “não tinham noção de que a situação era tão grave”.